Termos de Serviço

Data de vigência: 21 de julho de 2026

LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO. A Aston Rider LLC, operando sob o nome comercial Duragarden ("Duragarden", "nós" ou "nos"), fornece dispositivos de cultivo hidropônico, plantas e produtos relacionados ("Produtos Duragarden"), juntamente com nosso site, aplicativo (quando disponível) e quaisquer páginas de mídia social controladas pela Duragarden (em conjunto, o "Serviço Duragarden" ou os "Serviços"). Ao comprar um Produto Duragarden, criar uma conta ou usar o Serviço Duragarden de qualquer forma, você ("você" ou "usuário") concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"), juntamente com nossa Política de Privacidade (disponível em privacidade), Política de Devolução, Garantia Limitada e Termos de Associação, todos incorporados aqui por referência e que, em conjunto, formam um acordo vinculante entre você e a Duragarden.

OBSERVAÇÃO: A SEÇÃO 20 CONTÉM UM ACORDO DE ARBITRAGEM E UMA RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS APLICÁVEL AOS USUÁRIOS LOCALIZADOS NOS ESTADOS UNIDOS. SE VOCÊ ESTIVER LOCALIZADO FORA DOS ESTADOS UNIDOS, A SEÇÃO 20 NÃO SE APLICA A VOCÊ. CONSULTE ESSA SEÇÃO PARA MAIS DETALHES. Se você não deseja ficar vinculado a estes Termos, não compre um Produto Duragarden nem utilize o Serviço Duragarden. Algumas partes do Serviço Duragarden podem ter seus próprios termos adicionais, que são incorporados a estes Termos por referência quando aplicáveis a você.

1. Quem pode usar o Serviço Duragarden

Você deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade legal do local onde reside, para se registrar e usar o Serviço Duragarden. Menores de idade só podem usar um dispositivo Duragarden se um dos pais ou responsável tiver assinado um termo de isenção de responsabilidade em seu nome e permanecer presente enquanto o menor interage com o dispositivo. Podemos recusar o serviço a qualquer pessoa, ou alterar estas regras de elegibilidade, a nosso critério. Você é responsável por garantir que o seu uso do Serviço esteja em conformidade com as leis aplicáveis a você, e o seu acesso será revogado sempre que estes Termos ou o seu uso entrarem em conflito com a legislação local. O Serviço Duragarden destina-se exclusivamente ao seu uso pessoal e não comercial.

2. Licença de uso do Serviço Duragarden

Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e usar o Serviço Duragarden para fins pessoais e não comerciais, incluindo a visualização do Conteúdo disponibilizado por meio dele. Esta licença é pessoal e não pode ser cedida nem sublicenciada. Reservamo-nos todos os direitos que não tenham sido expressamente concedidos aqui.

3. Privacidade

Nossa Política de Privacidade faz parte destes Termos e explica como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.

4. Registro de conta e associação

O acesso completo ao Serviço Duragarden requer a criação de uma conta, e certos recursos exigem adicionalmente uma Associação paga, regida por nossos Termos de Associação. Você concorda em nos fornecer informações de registro precisas, mantê-las atualizadas e nos informar sobre qualquer alteração. O não cumprimento disso pode nos levar a suspender ou encerrar sua conta ou Associação.

Você não pode usar um nome, imagem ou informações de perfil que infrinjam os direitos de terceiros, violem a lei, ou que consideremos ofensivos ou inadequados. Você é responsável por toda a atividade em sua conta, incluindo qualquer ação realizada por outra pessoa usando seu login. Mantenha sua senha confidencial, encerre a sessão em dispositivos compartilhados e entre em contato conosco imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

5. Estrutura e taxas da Associação

Os detalhes sobre os planos de Associação, preços e o que está incluído são publicados em nosso site e aplicativo, e são regidos por nossos Termos de Associação, publicados separadamente. Os recursos e preços estão sujeitos a alterações.

6. Venda de produtos

Aceitamos pedidos de dispositivos Duragarden, DuraPods, nutrientes, Growing Sets e acessórios por meio do nosso site. Não podemos garantir a disponibilidade, e as informações do produto, incluindo imagens, cores e especificações, estão sujeitas a alterações ou correções sem aviso prévio e têm finalidade meramente ilustrativa. Faremos esforços razoáveis para corrigir quaisquer erros que identificarmos, e nos reservamos o direito de cancelar ou revogar uma oferta a nosso critério. Salvo indicação em contrário no checkout, o pagamento é devido no momento em que você faz o pedido, e os pedidos são enviados para o endereço fornecido por você. Podemos cancelar seu pedido a qualquer momento antes do envio e do pagamento integral, caso em que reembolsaremos qualquer valor pago antecipadamente. Você receberá uma confirmação do pedido por e-mail assim que o pagamento for processado. Consulte nossa Política de Devolução e Garantia Limitada para mais informações sobre devoluções, substituições e cobertura.

O uso dos produtos e dos vegetais cultivados é por sua conta e risco. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU DANOS DECORRENTES DO USO DOS PRODUTOS DURAGARDEN, DO SERVIÇO DURAGARDEN, OU DOS VEGETAIS CULTIVADOS COM ELES, SEJA POR VOCÊ OU POR TERCEIROS. VOCÊ, E NÃO A DURAGARDEN, É RESPONSÁVEL POR (1) DESCARTAR ADEQUADAMENTE RESÍDUOS, PLANTAS E MATERIAIS DE CULTIVO, (2) QUALQUER LESÃO PESSOAL OU DANO MATERIAL DECORRENTE DOS PRODUTOS, DO SERVIÇO OU DO CONSUMO DE VEGETAIS CULTIVADOS EM UM DISPOSITIVO DURAGARDEN, E (3) QUALQUER FUNGO, ALGA, BIOFILME, BACTÉRIA OU OUTRO CRESCIMENTO BIOLÓGICO QUE POSSA SE DESENVOLVER A PARTIR DO USO DE NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇO. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE O SEU USO DE NOSSOS PRODUTOS E SERVIÇO ESTEJA EM CONFORMIDADE COM TODAS AS LEIS APLICÁVEIS A VOCÊ.

7. Vigência e rescisão; exclusão de conta

Estes Termos se aplicam a partir do momento em que você usa o Serviço Duragarden pela primeira vez, enquanto mantiver uma conta ou continuar usando o Serviço. Podemos suspender, desativar ou excluir sua conta, ou remover conteúdo que você tenha enviado, por qualquer motivo legítimo, incluindo a violação destes Termos ou agir de forma que prejudique a reputação da Duragarden. Se excluirmos sua conta, você não poderá se registrar novamente com um nome diferente, e podemos bloquear seu acesso para evitar isso.

Quando estes Termos chegarem ao fim, todas as licenças que concedemos a você também terminarão. As seções relativas a Privacidade, Conteúdo do Usuário, Proibições Gerais, Indenização, e tudo a partir da seção de Ausência de Garantias permanecerão vigentes após o término. Se sua conta for excluída, qualquer conteúdo que você tenha publicado pode se tornar permanentemente indisponível, e não somos responsáveis por essa perda. Se sua Associação terminar por qualquer motivo, você perderá o acesso ao conteúdo e aos recursos exclusivos para associados; ainda assim, podemos oferecer recursos limitados a não associados ocasionalmente, regidos por estes mesmos Termos.

8. Conteúdo do usuário

"Conteúdo" significa texto, imagens, vídeo e qualquer outro material disponibilizado por meio do Serviço Duragarden; "Conteúdo do Usuário" é o conteúdo que os usuários, incluindo você, enviam. Você é o único responsável por tudo o que publicar, seja público ou privado, e confirma que é preciso, lícito e que não viola estes Termos. Você usa e confia em qualquer Conteúdo, incluindo o Conteúdo de outros usuários, por sua conta e risco. Não oferecemos garantias a respeito.

Você confirma que é proprietário, ou que possui os direitos necessários, sobre qualquer Conteúdo do Usuário que enviar, e que não precisaremos licenciá-lo nem pagar a terceiros para utilizá-lo. Você concede à Duragarden uma licença mundial, perpétua e isenta de royalties para usar, copiar, distribuir, exibir, editar e criar obras derivadas do seu Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, e renuncia a quaisquer direitos morais sobre ele. Você também concede a outros usuários permissão para visualizar seu Conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Se você nos enviar sugestões, comentários ou depoimentos, concede-nos os mesmos amplos direitos para utilizá-los livremente, sem compensação ou crédito. Você pode excluir seu próprio Conteúdo, embora algumas cópias (como uma resposta que outra pessoa tenha feito a ele) possam permanecer, e não somos responsáveis por conteúdo que não seja totalmente removido.

9. O aplicativo Duragarden

Quando disponível, o aplicativo Duragarden permitirá que você registre seu dispositivo, veja seu status e gerencie sua Associação.

Licença. Concederemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e executar o aplicativo em um dispositivo de sua propriedade ou sob seu controle, exclusivamente para uso pessoal. Você não pode copiar, modificar, distribuir, sublicenciar, realizar engenharia reversa ou descompilar o aplicativo, nem disponibilizá-lo a múltiplos usuários por qualquer meio compartilhado, exceto conforme expressamente permitido por nós.

Se baixado por meio de uma loja de aplicativos. Estes Termos são um acordo entre você e a Duragarden, não com a loja de aplicativos ("Provedor do Aplicativo"). Somos os únicos responsáveis pelo aplicativo, e o Provedor do Aplicativo não tem qualquer obrigação de oferecer suporte a ele. Se o aplicativo não atender a uma garantia aplicável, você pode notificar o Provedor do Aplicativo, que poderá reembolsar o preço de compra do aplicativo (se houver); além disso, qualquer outra reclamação é de nossa responsabilidade, não dele. O Provedor do Aplicativo não é responsável por reclamações de responsabilidade pelo produto, questões de conformidade legal ou reclamações de proteção ao consumidor relacionadas ao aplicativo; essas são de nossa responsabilidade. Se um terceiro alegar que o aplicativo infringe sua propriedade intelectual, seremos responsáveis por tratar dessa reclamação. O Provedor do Aplicativo e suas afiliadas são terceiros beneficiários desta seção e podem fazê-la valer contra você. Você confirma que não está localizado em, nem sujeito a, qualquer país ou lista restrita nos termos das leis de exportação ou sanções aplicáveis.

10. Proibições gerais e nossos direitos de fiscalização

a) Integridade e propriedade do dispositivo. Um dispositivo Duragarden combina hardware de sua propriedade com firmware, software e serviços conectados que permanecem de nossa propriedade e são licenciados a você, não vendidos. Você não pode acessar, modificar, examinar, desmontar, extrair informações de, ou interferir no firmware interno, nos ambientes operacionais, nas interfaces de comando, no acesso SSH, ou em qualquer interface não documentada, além do uso normal e documentado.

b) Proibição de burlar a segurança. Você não pode desativar, contornar, driblar ou de qualquer outra forma anular quaisquer controles de autenticação, criptografia ou integridade do sistema que tenhamos implementado. Reabrir pontos de acesso restritos ou alterar configurações de segurança sem nossa autorização por escrito constitui uma violação material destes Termos.

c) Proibição de testes de segurança não autorizados. São proibidos testes de penetração, varreduras de vulnerabilidade, extração de credenciais, interceptação de tráfego ou exame de nossos dispositivos, firmware, APIs ou infraestrutura em nuvem sem nossa autorização prévia por escrito. Fazê-lo de qualquer forma pode resultar em suspensão, rescisão, anulação da cobertura da garantia e possível ação legal.

d) Credenciais e chaves. Você não pode acessar, extrair ou tentar obter credenciais de autenticação, chaves criptográficas, tokens ou outros identificadores não públicos de qualquer dispositivo, aplicativo ou serviço Duragarden, mesmo que se trate de um dispositivo de sua propriedade.

e) Atualizações remotas. Podemos enviar atualizações de firmware, correções de segurança ou alterações de configuração aos dispositivos a qualquer momento para manter a segurança, a integridade ou a conformidade. Continuar usando seu dispositivo após uma atualização significa que você a aceita.

f) Proteção da infraestrutura compartilhada. Você não pode realizar nenhuma ação que prejudique ou comprometa a disponibilidade ou a segurança da infraestrutura da Duragarden, nem dos dispositivos ou dados de outros usuários, mesmo a partir do seu próprio dispositivo.

g) Consequências da violação. A modificação não autorizada, a violação ou a burla de segurança podem resultar em suspensão do acesso, anulação da garantia e ação legal, e podemos restringir a funcionalidade de qualquer dispositivo identificado operando fora dos parâmetros autorizados.

h) Restrições de conteúdo. Você concorda em não publicar Conteúdo do Usuário que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros, viole a lei, seja fraudulento ou enganoso, seja difamatório, obsceno ou odioso, promova violência ou discriminação, explore menores, ou promova atividades ilegais. Você também concorda em não: contornar proteções técnicas do Serviço; extrair dados ou realizar scraping do Serviço; enviar spam ou publicidade não solicitada; fazer uso indevido das marcas registradas ou metadados da Duragarden; usar o Serviço comercialmente além do permitido por estes Termos; falsificar informações de cabeçalho ou de origem; realizar engenharia reversa em nosso software; ou reproduzir, revender ou interferir no Serviço.

i) Downloads e exibição. Você concorda em não instalar software de terceiros não autorizado no hardware Duragarden, em não replicar nem incorporar (frame) o Serviço ou nossa identidade de marca sem consentimento por escrito, e em não acessar partes não públicas de nossos sistemas.

j) Restrições de acesso. Você concorda em não interferir no acesso de outros usuários nem no nosso ao Serviço, inclusive por meio de vírus, sobrecarga de tráfego (flooding) ou spam.

k) Informações pessoais e uso indevido. Você concorda em não coletar informações pessoais de outros usuários sem consentimento, em não redistribuir informações obtidas do Serviço sem nosso consentimento, em não se passar por outra pessoa, e em não violar a legislação aplicável.

l) Nossos direitos. Não somos obrigados a monitorar o Serviço ou seu Conteúdo, mas podemos fazê-lo para operá-lo, fazer cumprir estes Termos, cumprir a lei, ou proteger nossa reputação e sistemas. Podemos remover ou restringir o acesso a qualquer Conteúdo a nosso critério, investigar violações e cooperar com as autoridades competentes quando apropriado.

11. Interações com outros usuários ou terceiros

Use o bom senso ao lidar com outros usuários ou terceiros que você encontrar por meio do Serviço. Quaisquer negociações, pagamentos ou acordos entre você e eles são estritamente entre as partes, e a Duragarden não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente deles.

12. Indenização

Você concorda em defender e isentar a Duragarden e seus diretores, funcionários e agentes de reclamações, perdas e custos decorrentes de: seu uso de nossos produtos, do Serviço, ou dos vegetais cultivados com eles; sua atividade no Serviço; qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar; ou sua violação destes Termos.

13. Software e aplicativos de terceiros

A instalação de software de terceiros não autorizado no hardware Duragarden viola estes Termos, é feita por sua conta e risco, e anula qualquer garantia ou compromisso de suporte relacionado por parte da Duragarden.

14. Links e conteúdo de terceiros

O Serviço pode conter links para sites de terceiros que não controlamos nem endossamos. Não somos responsáveis por seu conteúdo, exatidão ou legalidade, nem assumimos qualquer responsabilidade por danos decorrentes do seu uso.

15. Ausência de garantias

Podemos atualizar, modificar ou descontinuar os Produtos ou o Serviço Duragarden, total ou parcialmente, a qualquer momento. Você é responsável pelo seu próprio acesso ao Serviço (dispositivo, conexão com a internet, etc.). Não garantimos que todo o Conteúdo seja adequado para todos os usuários nem que permaneça disponível. O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponibilidade", e você o utiliza por sua conta e risco. Exceto quando expressamente indicado por escrito em relação à sua compra, renunciamos a todas as garantias na medida permitida por lei, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não prometemos que o Serviço esteja disponível em sua jurisdição, que funcione de forma ininterrupta ou sem erros, que atenda às suas necessidades específicas, ou que continuaremos a oferecer suporte a qualquer recurso indefinidamente, nem fazemos promessas sobre sites de terceiros vinculados a partir do Serviço. Quando uma isenção ou limitação não for plenamente aplicável, qualquer garantia que seja aplicável ficará limitada a uma duração de 30 dias a partir do seu primeiro uso do Serviço.

16. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei: não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou reputação comercial, mesmo que um remédio aqui previsto não cumpra sua finalidade essencial; e nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação está limitada ao valor que você nos pagou nos 12 meses anteriores ao surgimento da reclamação. Se sua jurisdição não permitir a exclusão desse tipo de dano, esta limitação pode não se aplicar integralmente a você. Se parte desta limitação não for aplicável, o restante continuará válido.

17. Avisos de segurança

• Os dispositivos Duragarden são projetados para uso pessoal, doméstico, nutricional e educacional (em ambientes internos ou externos, conforme a Seção 6 de nossa Política de Garantia), mas não para operações de cultivo comercial.
• Monte e use seu dispositivo apenas conforme descrito no guia incluído. Não abra, modifique ou danifique nenhum componente elétrico, e use apenas peças originais Duragarden.
• Mantenha o reservatório com água suficiente para que a bomba permaneça totalmente submersa; caso contrário, adicione água imediatamente e suspenda a rega manual até que esteja.
• Monte o dispositivo com segurança usando os suportes de parede incluídos, ou a estrutura independente vendida separadamente, seguindo as instruções fornecidas.
• Mantenha todos os componentes elétricos afastados de água e umidade, exceto a bomba e seu cabo. Se algum líquido entrar em contato com a fonte de alimentação, a iluminação ou qualquer outra peça elétrica, desconecte o dispositivo imediatamente e substitua as peças afetadas antes de continuar.
• Nunca encha o tanque além da linha de nível máximo, e não danifique a estrutura do reservatório.
• Insira corretamente os pods e os suportes das plantas para evitar vazamentos enquanto a bomba estiver em funcionamento. A Duragarden não é responsável por vazamentos de água decorrentes de uso inadequado.
• Mantenha o dispositivo fora do alcance de crianças sem supervisão e de animais de estimação.
• Use apenas água potável e nutrientes aprovados pela Duragarden, seja nosso alimento mineral para plantas ou os nutrientes orgânicos que também vendemos. Não adicione nenhuma outra substância ao reservatório, aos componentes plásticos ou às plantas.
• Regue regularmente para evitar água parada, que pode favorecer o crescimento de algas ou bactérias, e mantenha o dispositivo protegido da luz quando aplicável para limitar o mesmo risco.
• Verifique periodicamente o fluxo de água; uma circulação deficiente pode criar condições propícias ao crescimento biológico nocivo, pelo qual a Duragarden não é responsável.
• Mantenha seu dispositivo em um local limpo, seco e protegido contra pragas, e limpe-o periodicamente.
• Não consuma nenhuma parte de uma planta sobre a qual tenha dúvidas ou que apresente sinais de doença. Em caso de dúvida, descarte-a. O consumo dos vegetais cultivados em seu dispositivo é de sua exclusiva responsabilidade.
• Nossos produtos nutrientes, tanto minerais quanto orgânicos, podem ser prejudiciais se usados de forma inadequada. Siga as instruções do rótulo, mantenha-os fora do alcance de crianças e animais de estimação, e não os consuma diretamente. Em caso de ingestão, entre em contato com o serviço local de controle de intoxicações. Se entrarem em contato com a pele ou os olhos e causarem irritação, enxágue abundantemente e procure um médico se necessário.

18. Propriedade intelectual

Os Produtos e o Serviço Duragarden incluem software e conteúdo protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade. Entre você e nós, somos os proprietários da seleção, organização e aprimoramento de todo o Conteúdo do Serviço. Sujeito a estes Termos, você pode baixar uma cópia do nosso aplicativo em um único dispositivo para uso pessoal, mantendo intactos todos os avisos de propriedade, e concedemos a você uma licença limitada e revogável para usar o Conteúdo do Serviço exclusivamente para essa mesma finalidade pessoal e não comercial, nada além disso. O nome Duragarden, o logotipo e as marcas relacionadas são de nossa propriedade exclusiva, registrados ou não, e não podem ser usados de forma que implique nosso endosso ou afiliação sem nosso consentimento por escrito. Outras marcas registradas presentes no Serviço pertencem a seus respectivos proprietários. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados.

19. Política de direitos autorais

Respeitamos a propriedade intelectual e esperamos que nossos usuários também o façam. Se você acredita que algum conteúdo em nosso Serviço infringe seus direitos autorais, envie-nos um aviso por escrito contendo: suas informações de contato; uma descrição da obra protegida; o local onde o material infrator aparece (por exemplo, uma URL); uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome; e sua assinatura. Envie os avisos para support@duragarden.com com o assunto "Aviso de Direitos Autorais", ou por correio postal para nosso endereço em Wyoming indicado abaixo, aos cuidados do Departamento Jurídico. Podemos compartilhar seu aviso com o usuário que publicou o material, e podemos encerrar as contas de infratores reincidentes. Se você tiver dúvidas sobre os requisitos legais de um aviso de direitos autorais, consulte um advogado.

20. Resolução de disputas: arbitragem (somente para usuários nos Estados Unidos)

Esta seção aplica-se apenas aos usuários localizados nos Estados Unidos. Se você estiver localizado fora dos Estados Unidos, inclusive na Argentina, no Brasil ou em qualquer outro lugar, este requisito de arbitragem e a renúncia a ações coletivas não se aplicam a você; em vez disso, as disputas serão tratadas conforme descrito na seção de Lei Aplicável e Jurisdição a seguir, e nada aqui anula qualquer direito obrigatório de proteção ao consumidor que você possua nos termos da legislação do país onde reside.

a) Acordo de arbitragem. Se você for um usuário dos EUA, você e a Duragarden concordam que qualquer disputa decorrente destes Termos ou do seu uso do Serviço será resolvida por meio de arbitragem individual e vinculante nos termos da Lei Federal de Arbitragem dos Estados Unidos (U.S. Federal Arbitration Act), e não como uma ação coletiva ou representativa. Ambas as partes renunciam ao direito a um julgamento com júri ou a uma ação coletiva. Esta disposição permanece vigente após o término destes Termos.

b) Exceções e exclusão voluntária. Você ainda pode levar uma disputa qualificada ao tribunal de pequenas causas, e qualquer uma das partes pode buscar medida cautelar judicial para proteger direitos de propriedade intelectual. Você pode optar por se excluir totalmente da arbitragem enviando um aviso por escrito ao nosso Departamento Jurídico, no endereço indicado na Seção 24, dentro de 30 dias a partir da primeira aceitação destes Termos.

c) Como funciona a arbitragem. A arbitragem é conduzida pela American Arbitration Association (AAA) segundo suas Regras de Arbitragem do Consumidor, disponíveis em www.adr.org. Para reclamações de até US$ 10.000, você pode escolher se o processo será conduzido por documentos, telefone/vídeo, ou pessoalmente; reclamações de maior valor seguem o processo padrão da AAA. As audiências ocorrem no condado onde você reside, salvo se ambas as partes concordarem de outra forma. O árbitro tem autoridade exclusiva para decidir questões relativas ao alcance e à exequibilidade deste acordo de arbitragem.

d) Custos. As Regras da AAA regem as taxas de registro e do árbitro. Arcaremos com essas taxas para reclamações inferiores a US$ 10.000, salvo se o árbitro considerar sua reclamação frívola. Se vencermos, arcamos com nossos próprios custos legais; se você vencer, poderá recuperar seus honorários na medida permitida por lei.

e) Renúncia a ações coletivas. As reclamações devem ser apresentadas individualmente, não como parte de um processo coletivo ou representativo, e um árbitro não pode combinar sua reclamação com a de outra pessoa. Se esta renúncia específica for considerada inexequível, o restante desta Seção 20 deixará de produzir efeitos.

f) Alterações nos termos de arbitragem. Se alterarmos esta seção depois que você tiver aceitado estes Termos, você pode rejeitar a alteração notificando-nos por escrito dentro de 30 dias, caso em que os termos de arbitragem que você originalmente aceitou continuarão a se aplicar a você.

g) Divisibilidade. Exceto pela Seção 20(e), se um tribunal ou árbitro considerar parte desta seção inexequível, o restante continuará sendo aplicável.

21. Entidade contratante, lei aplicável e jurisdição

Você está contratando com a Aston Rider LLC, operando sob o nome comercial Duragarden. No Brasil, as compras podem ser processadas por meio do nosso distribuidor autorizado, Super Brasil 2000; na Argentina, por meio do nosso distribuidor autorizado, Smart Factory, mas estes Termos continuam regendo sua relação com a Duragarden independentemente de qual entidade tenha processado seu pedido.

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, EUA, sem levar em conta os princípios de conflito de leis, na medida permitida por lei. Sujeito à Seção 20 acima (somente para usuários dos EUA), as disputas não resolvidas por meio de arbitragem ficam sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais de Wyoming, e você consente com essa jurisdição. Nada nesta seção limita quaisquer direitos obrigatórios de proteção ao consumidor disponíveis a você nos termos da legislação do país onde reside, particularmente quando a Duragarden fornece suporte, serviço de garantia, ou opera por meio de um distribuidor local.

22. Interpretação; divisibilidade; renúncia; recursos

Os títulos das seções têm caráter meramente informativo. Se um tribunal considerar parte destes Termos inexequível, essa parte será separada e o restante permanecerá em vigor. O fato de não exercermos um direito não implica renúncia a ele. As renúncias só são válidas por escrito, assinadas por um representante autorizado da Duragarden. Nossos direitos e recursos aqui previstos são cumulativos, não exclusivos.

23. Sucessores; cessão; ausência de terceiros beneficiários

Estes Termos vinculam e beneficiam ambas as partes e seus sucessores. Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento por escrito; podemos ceder os nossos a qualquer momento sem notificá-lo.

24. Notificações

Você concorda em receber avisos, acordos e divulgações de nossa parte eletronicamente, por e-mail ou por publicação no Serviço. Para suporte, envie um e-mail para support@duragarden.com. Para qualquer outra notificação legal, escreva para: Aston Rider LLC, aos cuidados do Departamento Jurídico, 30 N Gould St Ste R, Sheridan, WY 82801, EUA. Nada aqui limita nosso direito de nos opormos a intimações ou outras exigências legais.

25. Modificação

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Se o fizermos, publicaremos a versão atualizada aqui com uma nova Data de Vigência. Continuar usando o Serviço após isso significa que você aceita as alterações; se você não concordar, deve parar de usar o Serviço, exceto conforme permitido pela Seção 20(f) para alterações específicas de arbitragem. Podemos alterar ou descontinuar qualquer parte do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

26. Acordo integral

Estes Termos incorporam, por referência, nossa Política de Privacidade, os Termos de Associação, a Política de Devolução e a Garantia Limitada, juntamente com quaisquer outras políticas publicadas em nosso site. Caso haja conflito entre outra política publicada e estes Termos, estes Termos prevalecerão. Em conjunto, constituem o acordo integral entre você e a Duragarden em relação ao Serviço, substituindo qualquer entendimento anterior. Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, ela será aplicada na máxima medida possível, e o restante permanecerá em vigor.

27. Força maior

Nenhuma das partes será responsável por atrasos ou falhas causados por eventos razoavelmente fora de seu controle e sem sua culpa, incluindo atos de força maior, ações governamentais, desastres naturais, distúrbios civis, conflitos trabalhistas, pandemias ou ataques cibernéticos, desde que o atraso não pudesse ter sido razoavelmente evitado ou contornado. Os prazos afetados por tais eventos serão prorrogados pelo período de duração do atraso.

Termos de Mensagens Móveis da Duragarden

Data de vigência: 21 de julho de 2026

O programa de mensagens móveis da Duragarden ("o Serviço") é operado por nós. Usar o Serviço significa que você concorda com estes Termos Móveis, que podemos atualizar a qualquer momento; o uso continuado após uma alteração significa que você a aceita.

Ao se cadastrar, você concorda em receber mensagens SMS/de texto recorrentes da Duragarden no número que fornecer, mesmo que esse número esteja em uma lista de não perturbe, possivelmente enviadas por meio de tecnologia automatizada. As mensagens podem incluir promoções, ofertas e lembretes (como avisos de carrinho abandonado).

O cadastro não é obrigatório para realizar uma compra, e é totalmente voluntário.

Não cobramos pelo Serviço em si, mas as tarifas de mensagens e dados da sua operadora móvel podem ser aplicadas. Consulte sua operadora. A frequência das mensagens varia.

Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento respondendo STOP a qualquer mensagem que receber de nós, ou usando o link de cancelamento de inscrição quando disponível. Você receberá uma confirmação única de que foi cancelado, e não receberá mais mensagens a menos que se inscreva novamente. Se você estiver inscrito em mais de um programa de mensagens da Duragarden, precisará cancelar a inscrição de cada um separadamente.

Para obter ajuda com o Serviço, envie um e-mail para support@duragarden.com.

Se em algum momento alterarmos o número que usamos para operar o Serviço, faremos o possível para notificá-lo. Mensagens enviadas para um número antigo, incluindo solicitações de STOP, podem não chegar até nós, e não somos responsáveis por atender solicitações enviadas dessa forma. As operadoras não são responsáveis por mensagens atrasadas ou não entregues. Se você obtiver um novo número de celular, precisará se cadastrar novamente com ele.

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por mensagens com falha, atrasadas ou extraviadas, por erros em seu conteúdo, ou por qualquer ação que você tome (ou deixe de tomar) com base nelas.

Para saber como tratamos suas informações pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.